Política de privacidade

1. Introdução

A proteção da sua privacidade é uma prioridade para nós. Esta Política de Privacidade descreve a forma como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Ao utilizar o nosso website ou fornecer-nos os seus dados pessoais, declara que compreende e aceita os termos desta Política de Privacidade.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
Kitchen Makeup boutique
https://kitchen-makeup.com
Email: geral@kitchen-makeup.com
Magentimagem Lda - NIF 513492283

3. Que dados recolhemos?

Poderemos recolher os seguintes dados pessoais, mediante o seu consentimento e nos estritos termos da lei:

Nome completo
Endereço de email
Número de telefone
Número de contribuinte (quando indicado pelos clientes)
Endereço de entrega e/ou faturação
Dados de pagamento (incluindo dados de cartão de crédito, tratados de forma segura e encriptada)
Histórico de compras e interações com o website
Informação recolhida automaticamente através de cookies (ver secção 8)

4. Finalidades do tratamento dos dados

Os dados pessoais recolhidos são tratados para os seguintes fins:

Processamento e envio de encomendas
Gestão da conta de cliente
Prestação de serviços de apoio ao cliente
Envio de comunicações promocionais e newsletters (mediante consentimento)
Participação em formações, workshops, concursos ou campanhas promocionais
Cumprimento de obrigações legais e fiscais
Melhoria contínua do website e da experiência do utilizador

5. Fundamento jurídico para o tratamento

Os seus dados são tratados com base nos seguintes fundamentos jurídicos:

Execução de contrato (compra de produtos/serviços)
Cumprimento de obrigações legais
Consentimento expresso, nos casos em que tal é exigido (ex. comunicações de marketing)
Interesse legítimo, nomeadamente na melhoria dos nossos serviços e proteção da atividade comercial

6. Partilha de dados com terceiros

Os seus dados pessoais não serão vendidos, trocados ou divulgados a terceiros, salvo nas seguintes situações:

Prestadores de serviços essenciais ao funcionamento da loja online (ex. plataformas de pagamento, serviços de alojamento, parceiros logísticos), que atuam enquanto subcontratantes e se encontram obrigados contratualmente a cumprir o RGPD.
Cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais.
Proteção de direitos ou segurança da empresa, dos utilizadores ou do público em geral.

7. Segurança dos dados

Implementámos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra o acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida, incluindo:

Utilização de protocolos de encriptação (SSL)
Acesso restrito aos dados pessoais apenas a colaboradores autorizados
Armazenamento seguro dos dados em infraestruturas com controlos de segurança

8. Utilização de cookies

O nosso website utiliza cookies para assegurar o correto funcionamento, melhorar a sua experiência de navegação e recolher dados analíticos. Os tipos de cookies utilizados são:

Cookies estritamente necessários: Essenciais para o funcionamento do website (ex. gestão de sessões e carrinho de compras)
Cookies funcionais: Guardam preferências do utilizador (ex. idioma, login)
Cookies de desempenho: Ajudam a melhorar o desempenho e usabilidade do site
Cookies de marketing/segmentação: Permitem personalizar conteúdos e anúncios, bem como partilhar informação com redes sociais

Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador ou do banner de consentimento presente no site.

Para mais informações sobre cookies, consulte www.aboutcookies.org.

9. Conservação dos dados

Os seus dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades descritas nesta política ou enquanto se mantiver o seu consentimento (quando aplicável). Em determinados casos, os dados poderão ser conservados por períodos mais longos, sempre que existam obrigações legais que o exijam.

10. Os seus direitos enquanto titular dos dados

Nos termos da legislação em vigor, tem o direito de:

Aceder aos seus dados pessoais
Retificar dados inexatos ou incompletos
Apagar os seus dados ("direito ao esquecimento")
Limitar o tratamento dos seus dados
Opor-se ao tratamento dos seus dados
Retirar o seu consentimento, quando o tratamento tenha esse fundamento
Solicitar a portabilidade dos seus dados para outro responsável pelo tratamento
Apresentar reclamação junto da autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt

Para exercer os seus direitos, envie um pedido para: [email de contacto]

11. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com data de atualização. Recomenda-se a consulta regular deste documento.

Data da última atualização: 23 de julho de 2025

12. Contactos

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade, o tratamento dos seus dados ou o exercício dos seus direitos, pode contactar-nos através de:

Email: geral@kitchen-makeup.com

Morada: Rua das Galés, N 9A, 1990 612 Lisboa